Diferenças? Quais????

Diferenças? Quais????
Diversidade. igualdade, respeito as diferenças, raças, etnias, culturas... "Brasil Um país de Todos!"... O que são estas palavras ou expressões além de símbolos? Símbolos, representações que nos guiam, nos moldam e ditam formas de condutas. E nós, o que fazemos dos símbolos? Ou os aceitamos inopinadamente ou os contestamos traçando novas vivências e refletindo novas representações.

sexta-feira, janeiro 21, 2011



A ESCOLA COMO AGENTE DISCRIMINADOR DA
POPULAÇÃO NEGRA
(Maria Claudinéia Gomes da Costa¹, Gian Carlo de Melo Silva²)
                                                                                                                                                                          Introdução

Segundo o IBGE mais da metade da população
brasileira é composta por negros. Contudo ao
observarmos uma sala de aula qualquer de um curso
superior, vemos que majoritariamente a sala é formada
por alunos brancos. Um questionamento
imediatamente nos surge, como em um país onde hoje
aproximadamente 95 milhões da população é
composta por negros apenas 7,7% (IBGE, 2009) dos
alunos negros que iniciam o ensino fundamental
chegam a universidade?
A resposta para esta pergunta está nas páginas de
nossa história. Infelizmente, ainda hoje reproduzimos
crenças e ações do passado e deixamos que a
pigmentação da pele seja crucial na tomada de
decisões e em nossa vivência na sociedade. Espaço
que é composto por uma diversidade de culturas e
pessoas, convivendo sob o mito da democracia racial.
A partir do exposto, intentamos fazer um breve
histórico sobre a educação dedicada aos afrobrasileiros
e apresentar alguns dos problemas que
perpassam a educação do nosso país hoje, com o
intuito de orientar e evitar que continuemos
reproduzindo desigualdades sociais e raciais no nosso
processo educativo são os objetivos deste trabalho.
Desenvolvimento
Compondo um breve histórico sobre a educação
dedicada a população negra no Brasil, recorreremos a
constituição imperial de 1824, que sancionou leis e
garantiu direitos e políticas a todos os cidadãos
brasileiros. No auge de um regime escravocrata
excluiu-se mais da metade da população brasileira de
uma participação política e social¹. Já na constituição
de 1854 no Decreto n° 1.331 em 17 de fevereiro ficou
estabelecido que nas escolas públicas do país não
seriam admitidos escravos e a previsão para a
instrução de adultos negros dependia da
disponibilidade dos professores. Em 06 de setembro
de 1878 no Decreto n° 7.031-A, ficou sancionado que
os negros só podiam estudar no período noturno
(BRASIL,2004, p. 7).
Ao observarmos as constituições elaboradas no
século XIX vemos que as mesmas formalizaram o
processo de exclusão do negro no âmbito da educação
e no contexto social do País. Neste breve histórico dos
primeiros passos da educação no Brasil observamos
questões de exclusão e preconceito a uma população
que na época vivia sob a égide do regime
escravocrata.
Hoje não vivemos mais em um regime de
escravidão e nas normas das leis oitocentistas,
vivemos na era de uma Educação para Todos que
busca inserção social e uma formação cidadã, com
respeito as diferenças sociais e culturais. Partindo da
suposição de uma educação igualitária para todos
chegamos ao nosso questionamento: por que segundo
os dados do IBGE 2008 existem 14,1 milhões de
analfabetos dos quais 9 milhões destes são pretos ou
pardos?
A resposta a este questionamento não é objetiva,
prática ou fácil de alcançar, pois ela é constituída por
diversos fatores que surgem desde os tempos de
Heródoto (séc. V a. C.) que por estranhar a cor e os
costumes chamava os negros de etíopes e já
explicitava uma desqualificação do negro.
Perpassando a Idade Média que associava o negro a
figura do diabo e ao pecado, associando tudo o que
fosse ruim a algo escuro, negro. Chegamos a Idade
Moderna, que por afirmar que o negro não tinha alma
deu direito aos reis de Portugal escravizar os
africanos. Chegamos à grande discussão que está até
hoje enraizada nas crenças da nossa sociedade e
consequentemente é disseminando por parte dos
nossos professores, reproduzindo e contribuindo para
a construção de uma sociedade preconceituosa e
racista.
A grande ideologia criada e perpetuada até os dias
de hoje é o conceito de raça, defendido inicialmente
pelo naturalista sueco, Carl Von Linné, conhecido em
Português como Lineu (1707-1778), que usou o
conceito de raça para classificar as plantas em 24 raças
ou classes, classificação hoje inteiramente abandonada
(MUNANGA, 2003). Em seguida na sociedade
medieval o termo raça passou a ser aplicado como
algo relacionado à descendência, linhagem, grupo com
características físicas e com um ancestral em comum.
Em 1684, o francês François Bernier emprega o
termo raça no sentido para classificar adiversidade
humana em grupos fisicamente contrastados,
denominados raças (MUNANGA, 2003).
Nos séculos XVI e XVII o conceito de raça passou
a ser usado para diferenciar classes sociais. Atribuindo
assim aos que estavam no poder uma superioridade de
habilidades. Surge então a crença de uma nação de
sangue puro existindo aí duas raças: a nobre e a plebe,
sem que existisse aí nenhuma diferença morfobiológica
².
1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.
AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com
2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. Bom
Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.com
No século XIX começam a pensar em raça com
traços biológicos diferentes e a característica principal
de definição de raças era apresentada pela
pigmentação da pele, em seguida acrescida de outros
critérios morfológicos como a forma do nariz, dos
lábios, do queixo, do formato do crânio, o ângulo
facial dentre outros (MUNANGA, 2003). Por fim,
chegamos ao século XIX onde Darwin cria o
determinismo social e coloca os africanos no último
degrau de evolução da raça humana.
Contudo, em 1912 o antropólogo Franz Boas
através de estudos desenvolvidos nos Estados Unidos
descobriu que os crânios, por exemplo, tinham a
tendência a alongar-se e que este fenômeno estava
ligado principalmente às influências do meio social
em que estes indivíduos estavam inseridos.
Segundo Munanga:
[...] a própria ciência biológica (genética
humana, biologia molecular, bioquímica), os
estudiosos desse campo de conhecimento
chegaram a conclusão de que a raça não é uma
realidade biológica, mas sim apenas um conceito
alias cientificamente inoperante para explicar
adiversidade humana e para dividi-la em raças
estancas. Ou seja, biológica e cientificamente, as
raças não existem [...].
Através deste breve histórico, descobrimos o
conceito de raça que em síntese foi criado
inicialmente pela biologia e destituído por ela mesma
quanto ao uso do termo para definição de múltiplas
raças humanas, concluindo-se assim que existe a raça
humana. Raça Humana esta que se apresenta em
diferentes comunidades, com diversas culturas,
compondo assim diversos grupos étnicos
(MUNANGA, 2003, p. 11).
Contudo, todas estas pesquisas e descobertas, estas
afirmações ditas verdadeiras por parte das elites que
politicamente lideravam nossa sociedade, ainda hoje
estão enraizadas intrinsecamente no imaginário da
nossa sociedade contemporânea o que resulta na
reprodução de uma idéia racista e preconceituosa.
Após este breve histórico questionamos como
estes fatores interferem na educação que é oferecida
em nossas escolas hoje e como é contada a históriaafro-
brasileira? Uma outra questão que deve ser
respondida é, existe preconceito quanto a cor no
Brasil?
Para responder a primeira pergunta constatamos
através da literatura vista que todos os estereótipos,
estigmas e representações ao longo da história foram
sendo atribuídos ao negro, ainda hoje são vivenciados
e reproduzidos. É o que nos aponta o texto a seguir:
[...]Ressignificadas ou não, essas representações se
tornam uma herança cultural importada da Europa
para o Brasil e até hoje muitos docentes quando
elaboram aulas sequer se dão conta de que reproduzem
determinados estereótipos. (GOMES, DOMINGOS e
CLEMENTE, 2010, p. 6.)
Respondendo a nossa segunda problemática,
observamos que o ensino da história afro-brasileira é
feito a partir de pequenos recortes onde se enfatizam e
são reproduzidas imagens negativas dando sustentação
as práticas sociais discriminatórias (COSTA
SOARES, 2008, p. 6). Estas imagens e estereótipos
negativos são:
[...] O negro marcado e condenado por forças
maiores, o negro sofrido e passivo, o negro
fetichista e demonizado, ignorante e primitivo
alguns alunos aceitam e reproduzem essas
representações; outros não se identificam com essa
história, com essa memória contada, narrada e
descrita pelo professor, passando a ter repúdio e
apatia por ela. (GOMES, DOMINGOS e
CLEMENTE, 2010, p. 6)
Para responder o terceiro questionamento vamos
analisar um dos dados do IBGE, 2008. Em 2007, a
taxa de freqüência a curso universitário para
estudantes entre 18 e 25 anos de idade na população
branca (19,4%) era quase o triplo da registrada entre
pretos e pardos (6,8%). Tais dados representam como
o acesso dos alunos afrodescendentes é restrito ai
ensino superior, sendo um espaço ainda reservado aos
“brancos”.
.
Conclusão
Visando uma transformação conceitual e uma
sociedade com uma educação anti-racista (GOMES, p.
70.) que inclui a população indígena em 2008 passa a
vigorar a LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de
2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial
da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
A partir desta lei esperamos mudanças significavas
no ensino de história contemplando a história dos
excluídos socialmente das páginas constituintes dessa
história ou trazendo personagens já existentes
figurantes de um novo capítulo, fazendo uma releitura
da história da África que vem sido contada e aceita
por todos estes anos. Uma abordagem histórica, da
cultura, da identidade e da participação, constituição e
configuração da sociedade brasileira pela ação de
diversas etnias africanas e seus descendentes
(GOMES, p.71).
Uma educação para todos, valorizando a
contribuição de cada sujeito histórico na construção
desta sociedade e da identidade brasileira, construindo
sujeitos ativos e participantes da história do país, do
seu estado de sua comunidade independente da
pigmentação de sua pele. Este é o principal desafio de
todos os educadores e educadoras deste país.
1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.
AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com
2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. Bom
Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.com
Agradecimentos
Agradeço primeiramente a UFRPE/UAG, pelas
contribuições e incentivo para a realização deste
trabalho, ao meu orientador professor, Gian Carlo de
Melo Silva, por toda disponibilidade, apoio e atenção
que me dedicou o que tornou possível a concretização
deste trabalho.
REFERÊNCIAS
[1] MUNANGA, KABENGELE.2003 [Online]. Uma
abordagem conceitual das noções de raça,
racismo,identidade e
etnia.Homepage:http://www.acaoeducativa.org.br/downloads
/09abordagem.pdf.
[2] BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Ètnico-Raciais e para o ensinode
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília:
MEC/Sepir,2004.
[3] GOMES, G; CLEMENTE, J. & DOMINGOS, C. 2010.
História e Cultura afro-brasileira em sala de aula. Apostila
de minicurso ministrado em maio de 2010 na UFRPE/UAG,
Garanhuns.
[4] COSTA, C.S.2008 [Online]. A população negra na
história da educação brasileira.
Homepage:http:WWW.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt15/com
nicaçãoOral/CANDIDA%20SOARES%20DA%20COSTA.p
df.
[5] GOMES, N, L.2008. A questão racial na escola: desafios
colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In:
MOREIRA,F,A; CANDAU,V,M. (ORGS) Multicuturalismo:
Diferenças culturais e práticas pedagógicas.Petrópolis, RJ:
VOZES,2008.
1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.
AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com
2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. Bom
Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.com

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